Regras Oficiais

Para as regras officiais da Competição de 2015, por favor, clique aqui.

Mudanças

Chamamos sua atenção para algumas mudanças importantes nas Regras Oficiais da Competição.  Essas mudanças se baseam nos comentários que recebemos das Equipes, dos Juízes, dos Orientadores e tem o propósito de criar um experiência mais justa e agradável para todos os participantes da Competição. Por favor, de atenção as seguintes mudanças.

3.1.2 Taxa de Inscrição Do Ano Corrente

A Taxa de Inscrição da Equipe para a Competição atual encontra-se no Apêndice B. A taxa inclui o custo de dois (2) Competidores e um (1) Orientador. Se a Equipe enviar dois (2) Orientadores haverá um acréscimo a taxa de inscrição da Equipe (veja Apêndice B). As Equipes, Observadores e Orientadores são responsáveis pelo pagamento da taxa de transferência caso escolham fazer transferência bancária. Se o pagamento não for feito integralmente, devido ao recolhimento compulsório de taxas de transferência pelo banco, o participante ou a universidade deverá pagar a diferença imediatamente ao chegar à competição. 

3.2 Notificação da Equipe

As Equipes Participantes deverão informar um e-mail válido para todos os participantes no formulário de inscrição a fim de que os mesmos possam receber avisos/notificações destinados à Equipe.  Avisos enviados para qualquer um dos e-mails dos membros da Equipe são considerados como avisos enviados a todos os membros da Equipe.

3.6 Hospedagem

Membros das Equipes participantes, orientadores, Juízes, oficias da corte e Observadores podem se inscrever para ficar nos alojamentos da American University de acordo com a tarifa negociada para o período da Competição e serão notificados sobre as datas disponíveis. Se os membros das Equipes participantes, orientadores, Juízes, Oficiais da Corte ou Observadores optarem por não se hospedar nas acomodações da American University, ficará totalmente a cargo destes providenciarem  suas acomodações. O Departamento de Alojamentos é gerido separadamente do departamento da Competição. Os organizadores da Competição não são responsáveis por quaisquer questões envolvendo o Departamento de Alojamentos da American University.  

4.1 Normas Gerais

Indivíduos que não estão inscritos como competidores ou orientadores podem comparecer à Competição e participar como Observadores em todas as atividades associadas à Competição.  Os Observadores não podem submeter Memoriais ou apresentar defesas orais. Os Observadores não são considerados membros oficiais das Equipes participantes e não podem auxiliar membros das Equipes Participantes em pesquisas. Entretanto, no transcorrer da Competição, aqueles Observadores que são estudantes de uma universidade que está participando com uma Equipe serão tratados como extensões de suas Equipes e estarão sujeitos às mesmas regras quanto ao desempenho das atividades de observação que os membros das Equipes de suas universidades, tal como disposto na Regra 10.5.

4.2.1 Limite ao Número de Observadores por cada Instituição Participante

As instituições participantes podem trazer quantos Observadores for necessário para atingir os fins educacionais desejados. O comitê técnico se reserva ao direito de limitar o número de Observadores de qualquer instituição devido à limitação dos espaços destinados a Competição e outras considerações para o bom funcionamento da Competição.

8.4 Tamanho do Memorial

O Memorial não deverá ultrapassar o total de quarenta (40) páginas. Todas as páginas do documento serão contadas, inclusive a Página de Titulo, o Índice de Justificativas. A Equipe deverá se certificar de que todas as secções exigidas estejam contidas nas quarenta páginas a elas destinadas. Falha em entregar o Memorial dentro do limite de páginas estipulado, resultará na aplicação de uma penalidade (veja Regra 8.8).

8.5 Formato do Memorial

Todas as páginas do Memorial, incluindo a Página de Título, deverão estar em fonte Times New Roman, tamanho doze (12), espaçamento duplo entre linhas, ter margens de uma (1") polegada e estarem formatados em papel de tamanho de carta americana ( 8 ½” polegadas x 11” polegadas). O espaçamento dos caracteres deve ficar na posição normal (textos condensados ou expandidos não serão aceitos).          O descumprimento em submeter o Memorial no formato determinado resultará em penalidade de acordo com a Regra 8.8; adicionalmente, os organizadores da Competição mudarão o formato para atender aos requisitos. Se, neste caso, o documento exceder o limite de quarenta (40) páginas, o documento estará sujeito às penalidades quanto ao limite de páginas (ver Regra 8.8)

8.8.2 Tamanho

Memoriais que ultrapassarem quarenta (40) páginas em tamanho receberão uma penalidade de dez (10) pontos.  Todas as partes do Memorial devem estar contidas dentro do limite de quarenta (40) páginas.  (veja Regra 8.4)

8.8.3 Formato, Organização e Penalidades

Serão subtraídos dois (2) pontos do total de Memoriais entregues em papel que não seja do tamanho estipulado na Regra 8.5. Serão subtraídos dois (2) pontos do total de Memoriais redigidos na fonte e formato errado, incluindo as notas de rodapé. Serão subtraídos dois (2) pontos do total caso o número oficial da Equipe não esteja em cada página do Memorial, inclusive na página do título.  Será subtraído um (1) ponto para cada seção omitida, ou para cada seção que se encontre fora de ordem, de acordo com a Regra 8.3 (para uma subtração possível de até seis (6) pontos no total). Será subtraído um (1) ponto do total caso o título do Memorial esteja incorreto (o Número da Equipe). Será deduzido dois (2) pontos caso o espaçamento seja qualquer outro que não o normal (expandido ou condensado).

8.8.6 Publicação de Penalidades

As penalidades impostas ao Memorial serão enviadas por e-mail para cada Equipe aproximadamente duas (2) semanas após a entrega do mesmo. Uma (1) semana após a notificação da Equipe, a notificação da penalidade será considerada final.

9.1 Informações Gerais

Antes do início das Rodadas Orais a cada ano, os organizadores da Competição irão promover uma Cerimônia de Abertura. A presença durante a Cerimônia é obrigatória para as Equipes, e Juízes são incentivados a comparecer. Nesta Cerimônia de Abertura, os organizadores da Competição irão transmitir as últimas instruções aos participantes e fazer anúncios importantes. Caso uma Equipe constate que não poderá comparecer à Cerimônia de Abertura devido a algum imprevisto, deverá esta contatar os organizadores da Competição imediatamente. Qualquer Equipe que não comparecer a Cerimônia de Abertura, e não contatar os organizadores da Competição com antecedência poderá sofrer penalidades consideráveis, talvez não tenha sua participação garantida em uma ou ambas das rodadas preliminares, e talvez seja desqualificada das semifinais.

10.5.1 Normas Gerais

Pessoas desejando participar de uma ou mais rodadas (e que não estão participando nem como Juízes nem como membros de Equipes) devem se inscrever como Observadores. Com a exceção da Regra 10.5.3, a Competição será aberta ao público.  Em qualquer sessão, poderão estar presentes membros de outras Equipes Participantes, Observadores, ou outras pessoas que queiram observar a Sessão da Rodada Oral. Pessoas que não estão inscritas para participar da Competição como Juízes, Observadores, Oficiais da Corte, Orientadores, ou membros de Equipe devem obrigatoriamente se cadastrar na sede da Competição para receber sua credencial. Não será permitida a presença de nenhuma pessoa na sala de audiências sem credenciais.

11.1 Normas Gerais

O julgamento das Sessões de Defesa Oral será baseado na organização da apresentação, na qualidade e clareza dos argumentos jurídicos e na habilidade em responder aos argumentos do oponente e às questões dos Juízes. Os Juízes deverão preencher todas as folhas de pontuação na conclusão de cada rodada, antes de deliberarem entre si. Depois de devolverem todas as folhas ao Oficial da Corte, os Juízes poderão fazer observações para Equipes, contanto que tais comentários não consistam em auxílio argumentativo. Os comentários dos Juízes não poderão exceder mais de dez minutos para que se possa prosseguir com as rodadas seguintes. Os orientadores podem permanecer na sala enquanto os membros das Equipes estão recebendo os comentários dos Juízes. 

11.6 Pontuação dos Oradores Individuais e Seleção do Melhor Orador Individual

As pontuações e classificações para cada orador individual na Competição serão determinadas pela média das notas individuais orais da Rodada Oral Preliminar. Os oradores individuais com melhor classificação em inglês, espanhol e português receberão cada um(a) o Prêmio de Melhor Orador Individual da Competição. Será ainda concedido um prêmio de melhor orador em geral.