Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2024

TEMA 2024:

PROTEÇÃO E GARANTIAs DOS DIREITOS HUMANOS em AMBIENTEs DIGITAis

SOBRE A COMPETIÇão

A Competição é um evento único e trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecida para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu início em 1995, a competição treinou mais de 4800 estudantes e professores de mais de 360 universidades nas Américas e além. O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Em relação às inscrições de 2024

As inscrições para o #IAMOOT 2024 estão abertas. Por favor, esteja ciente de que, para concluir sua inscrição, você deve ter uma Conta do Google. Clique no botão no canto superior direito desta tela para acessar os formulários de inscrição. O botão diz: "Inscrição e outros formulários". É necessário estar conectado à sua Conta do Google para fornecer com sucesso todas as informações solicitadas. Além disso, esteja ciente de que, além dos formulários regulares do IAMOOT no Google, você também deve preencher formulários obrigatórios da American University. Isso é especialmente importante para as equipes que pagam com cartão de crédito. Se surgir algum problema ou dúvida durante o processo de inscrição, não hesite em entrar em contato conosco em iamoot@wcl.american.edu.

Sobre O TEMA 2024:

É com grande satisfação que anunciamos que o tema da Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos será: "Proteção e garantias dos direitos humanos em ambientes digitais". Decidimos colaborar com Pedro Vaca Villareal, atual Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE), para ser o autor do caso hipotético de 2024. Pedro é um advogado colombiano com mais de 12 anos de experiência profissional, com especialização em litígios relacionados à defesa dos direitos de pessoas cujo direito à liberdade de expressão foi violado.

A colaboração faz parte de nosso Acordo de Cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que busca fortalecer a educação em direitos humanos em toda a região das Américas e em todo o mundo. Você pode saber mais sobre o trabalho da RELE aqui: https://www.oas.org/pt/cidh/expressao/

Pedro terá a companhia de dois coautores: Vanessa Lopez Ochoa e Giovanny Padovam Ferreira. Vanessa é uma advogada colombiana com experiência em litígio e defesa da liberdade de expressão perante os tribunais superiores da Colômbia e fóruns internacionais. Atualmente, ela é pesquisadora na área de Tecnologia, Transparência e Direitos Humanos na organização sem fins lucrativos Dejusticia. Giovanny é especialista em direitos humanos no Escritório do Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da CIDH desde 2022. Anteriormente, ele foi selecionado como Orlando Sierra Fellow 2021-2022 (OFSROE/IACHR).Giovanny, ex-participante da IAMOOT, também é membro da staff da IAMOOT 2024 e um de nossos alunos de LL.M. híbrido.

A Academia escolheu esse tópico para o nosso 29º Concurso porque ele está atualmente no centro do debate sobre direitos humanos. No entanto, ele está em um estágio muito inicial em comparação com outras áreas da lei de direitos humanos. Não há como negar o fato de que vivemos em um contexto digital em que grandes quantidades de informações podem ter um impacto significativo na vida dos cidadãos. Portanto, é essencial proteger os direitos humanos, que muitas vezes podem ser limitados nesse novo contexto, que não é igualmente acessível a todos. Os debates sobre privacidade, acesso à informação, jornalismo e censura são algumas das questões críticas a serem consideradas. À medida que nos aventuramos mais para a edição de 2024, convidamos toda a nossa comunidade a se juntar a nós para mais uma edição bem-sucedida da #IAMOOT.