INFORMAÇÃO PARA AS EQUIPES    

Obrigada pelo seu interesse em participar como equipe na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Desde o início, a Competição tem sido um importante fórum de análise do sistema interamericano de direitos humanos, assim como uma ferramenta muito importante para a educação. Os desafios da Competição incentivam os estudantes a se envolver em discussões sobre os Sistemas de Direitos Humanos. A Competição tem caráter multicultural e se apresenta em três idiomas, inglês, espanhol e português. O evento convida juristas, advogados de direitos humanos e estudantes do mundo todo. Nós o convidamos a participar desta rede exclusiva de pessoas participando da competição de 2014.

Conheca uma Oralista: Nancy Medina, Universidad Nacional de Tucumán:
“Eu acho que minha participação no Julgamento Simulado me deu a oportunidade de descobrir e reconhecer minha verdadeira vocação para uma área de lei que serve como uma base sólida para litígar nos tribunais de qualquer país das Américas que tenha ratificado a Convenção e que aceite a jurisdição da Corte Interamericana. Esta experiência mudou completamente o futuro da minha vida professional e pessoal. Foi uma experiencia única, mais espero nao irrepetível, já que espero voltar a reviver os momentos de camaradagem e aprendizagem que eu vivi. A verdade e que “obrigada” parecer ser pouco para agradecer o que a Competição me deu."

Composição da Equipe e Elegibilidade

Todas as Faculdades de Direito internacionalmente reconhecidas e registradas poderão mandar uma equipe participante à Competição. Cada equipe é composta de dois alunos membros e um treinador. Apenas estudantes de Direito envolvidos em algum programa de estudo ou equivalente serão aceitos. O processo de seleção para os competidores de cada escola participante deverá permitir igualdade de oportunidades para todos os estudantes qualificados para competir para a equipe do tribunal simulado. Treinadores geralmente são professores da Faculdade de Direito que possuem experiência na área de Direitos Humanos.

Para mais informações acerca da elegibilidade das equipes e das cláusulas de exceção, por favor acesse nossas “Regras”.

Responsabilidades da Equipe

Cada equipe é responsável pela apresentação de um memorial escrito e por expor oralmente seus argumentos acerca do caso hipotético, como representante do Estado ou representante da Vítima, de acordo com a posição que lhe for atribuída pelo Comitê Técnico.

O Caso Hipotético: A Competição apresenta um caso hipotético que servirá de base para a exposição oral e escrita, ambas preparadas pela equipe. O caso é elaborado a cada ano por uma pessoa escolhida pelo Comitê Técnico, que tenha prática e conhecimento acerca de Direitos Humanos e o tema sempre reflete questões de interesse corrente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Esse ano o caso será disponivel em 10 de dezembro, 2013. É de responsabilidade das equipes compreender integralmente os fatos do caso, assim como a sua relação com o sistema interamericano de direitos humanos e a jurisprudência relevante. Qualquer pergunta relacionada ao caso deverá ser submetida ao autor durante as “Perguntas de Esclarecimento”.

Perguntas de Esclarecimento: Cada equipe poderá submeter três perguntas que possam servir para esclarecer algum ponto do caso. As perguntas deverão ser enviadas por e-mail ao Coordenador da Competição até o dia 24 de janeiro de 2014. Para submeter as perguntas, as equipes deverão ter registrado os dois alunos, completado sua inscrição e feito o pagamento e a submissão do Formulário de Autorização do Reitor. É de responsabilidade da equipe assegurar o recebimento e a incorporação adequada das respostas em seus argumentos. As perguntas respondidas estarão disponíveis apartir do 21 de fevereiro de 2014.

Memoriais: Cada equipe deverá submeter, via e-mail, um Memorial escrito com os argumentos pertinentes ao papel que desempenhará na Competição até o 24 de março de 2014. Os memoriais deverão conter página de rosto, sumário, índice de autoridades, apresentação dos fatos, fundamentação legal e pedido. Para informações mais detalhadas, requerimentos e processos de submissão, por favor verificar as regras oficiais.

Sustentação Oral: As equipes deverão preparar argumentos orais a serem apresentados para um painel de juízes na Competição em Washington D.C.. Cada equipe poderá participar em pelo menos duas rodadas de 90 minutos, sendo 45 minutos para cada equipe. Esse tempo inclui as apresentações dos dois oradores de cada equipe, bem como a réplica e a tréplica. Cada membro da equipe deverá realizar uma apresentação oral substancial e de duração aproximada . A Competição ocorrerá do 18 ao 23 de maio de 2014.

Distribuição do trabalho: Todos os trabalhos, desde a pesquisa, a escrita e a edição dos Memoriais, a estrutura e o design dos argumentos orais, devem ser realizados exclusivamente pelos dois alunos competidores inscritos. A assistência de professores e treinadores deve se limitadar à discussão de pontos chave, sugestões de pesquisa, organização e estrutura do memorial e treinamento das defesas orais.  O aconselhamento ou a abordagem de questões específicas a serem levantadas, de sub-argumentos e de outras questões de fundo, são estritamente proibidos.

Inscrição

Equipes terão que se inscrever pelo site da Competição. Cada equipe deverá preencher o Formulário de Inscrição, inclusive o Formulário de Autorização do Reitor da Faculdade, e pagar a taxa ao Comitê Técnico até o dia 14 de Março de 2014. Após a conclusão da inscrição e o recebimento do pagamento, serão atribuído às equipes um papel e um número, que serão usado para identificá-las durante a competição.

Inicialmente, as equipes poderão se registrar, sem terem que fornecer os nomes dos competidores que irão participar da competição. No entanto, o prazo final para submeter os nomes dos competidores será na mesma data do prazo final para a inscrição de equipes, de acordo com o Calendário da Competição.

Taxas

Atenção: Os preços para a Competição de 2014 foram reajustados e estarão em vigor a partir de 1 de novembro de 2013. Por favor, desconsiderem os preços listados no caderno de 2014. Os preços cobrados na Competição não sofrem reajustes há cino anos, mas foram recentement reajustados para cobrir os aumentos no custo da Competição. Caso tenham perguntas, por favor contactem o Cordenador da Competição no endereço eletrônico: iamoot@wcl.american.edu

Preços reajustados:
  • Equipes com um (1) orientador: US $600
  • Equipe com dois (2) orientadores: US $800
  • Observador: US $250

 

Não haverá reembolso, uma vez que a Faculdade tenha pago a taxa de inscrição, exceto em circunstâncias excepcionais. (vide regra 2.2 and 3.1.3)

Datas importantes

1 de novembro
Abertura das Inscrições de Equipes On-line

24 de Janeiro

Prazo final para o envio das perguntas de esclarecimento

21 de fevereiro

Disponibilização das perguntas de esclarecimento

14 de março

Prazo final para a Inscrição de Equipes na competição

24 de março

Prazo final para o envio dos memoriais

25 de abril

Prazo final para a reserva de dormiórios

18 de maio

Recepção de Boas-vindas

19-23 de maio

Rodadas Orais