INFORMAÇÕES PARA OS JUÍZES

Bem-vindos!

Obrigado por seu interesse em atuar como juiz na 20ª Competição Anual de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A cada ano, a Competição reúne centenas de operadores do direito do mundo inteiro com grande experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional. A Competição não poderia existir sem a dedicação e o entusiasmo desses indivíduos. Agradecemos a importante contribuição dos juízes ao promoverem a proteção dos direitos humanos e esperamos que estejam disponíveis para se juntarem a nós esse ano.

Juízes Elegíveis

Juízes voluntários para a Competição devem ter licença para a prática da advocacia em seu país, e pelo menos um ano de experiência como pós-graduando na área de Direitos Humanos. Vários juízes da Competição são embaixadores, especialistas em direito internacional, ativistas, praticantes ou acadêmicos de todas as partes do mundo.

Responsabilidades dos Juízes

Os juízes podem escolher entre avaliar as rodadas orais, ou os memoriais escritos, ou ambos.

As rodadas orais duram aproximadamente 90 minutos cada e acontecerão no Campus da Faculdade de Direito da American University (Washington College of Law), em Washington D.C., de 18 a 22 de maio de 2015. Os juízes fazem parte de um painel composto de cinco a sete juízes, e escutam os argumentos dos participantes, em um confronto de uma dupla contra outra, sendo uma dupla representante do Estado e outra representante das vítimas. Os juízes podem indicar quanto de seu tempo podem disponibilizar no ato da inscrição, e podem julgar quantas rodadas orais desejarem.

Os Memoriais Escritos  podem ser avaliados remotamente. Os memoriais são documentos de quarenta páginas, e estarão disponíveis no sítio da Competição na semana de 14 de abril, e devem ser avaliados até o dia 4 de maio de 2015.

Tanto os memoriais escritos quanto os argumentos orais são baseados em um caso hipotético. Este caso hipotético, bem como as perguntas e respostas de esclarecimento, são as únicas fontes para os fatos relatados no caso hipotético. O caso, em si, é uma disputa entre um Estado fictício contra os representantes das vítimas debatido perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. É de suma importância que os juízes da Competição leiam o caso hipotético para avaliarem as defesas apresentadas pelos estudantes.

Aos juízes também é permitido o acesso ao Memorando dos Juízes. Esse "Memorando dos Juízes" traz a discussão dos pontos jurídicos referentes ao caso para guiar o entendimento dos juízes. O conteúdo do Memorando é estritamente confidencial, não podendo ser disponibilizado às equipes participantes, nem aos orientadores e observadores ao longo da Competição. Os juízes terão acesso ao "Memorando dos Juízes" somente através de sua página de inscrição. Pedimos a todos os juízes que leiam esse Memorando antes de realizarem a avaliação dos argumentos dos participantes.

Finalmente, é muito importante que os juízes leiam e entendam as Regras da Competição, visto que muitas delas se aplicam diretamente a conduta dos juízes e ao modo de como deve ser feita a avaliação/pontuação.

Inscrição e seleção

Inscreva-se como juiz em nossa página de inscrição . Por favor nos envie seu CV recente e um breve parágrafo descrevendo sua experiência na área de direitos humanos. Assim que os formulários de inscrição forem recebidos, o Comitê Técnico irá avaliar as inscrições e selecionar os juízes que irão participar do evento desse ano. Quando todas as equipes estiverem inscritas (até o final de Março de 2015), os organizadores da Competição solicitarão que a segunda parte do formulário de inscrição seja preenchida, onde você deverá informar se você possui algum conflito de interesses com quaisquer das equipes inscritas, devendo informar também neste formulário quanto de seu tempo você poderá disponibilizar durante a semana da Competição para atuar como juiz.

Datas importantes

13 de março

Prazo final para inscrição das equipes – Conflitos de interesse deverão ser informados na página de inscrição

14 de abril

Memoriais disponíveis para avaliação

01 de maio

Prazo máximo para a reserva de dormitórios estudantis

01 de maio

Prazo final para inscrição dos juízes

04 de maio

Prazo final para entrega da avaliação dos memoriais

17 de maio

Confirmação da chegada e entrada (check-in) nos dormitórios estudantis e na Competição. Recepção de Boas-vindas.

18-22 de maio

Rodadas orais preliminares na Faculdade de Direito ( Washington College of Law)

Slideshow Informativo

Caso seja sua primeira vez atuando como juiz na Competição, ou caso esteja participando como Presidente da Rodada, solicitamos que assista a um curto vídeo explicando sobre a Competição, bem como sua função na rodada.

Para assistir o slideshow, clique aqui

Benefícios de Participar Como Juiz

Atuar como juiz na Competição proporciona aos participantes uma oportunidade única de interagir com líderes universitários e ativistas no campo dos direitos humanos. É um passo incrível em seu desenvolvimento profissional, além de engajar todos os participantes em um diálogo criativo para debater os temas mais atuais neste ramo do direito. Por estes motivos, muitos juízes voltam para participar de competições futuras.

Adicionalmente, os juízes da Competição têm a oportunidade de receber uma bolsa de estudo parcial para participarem do Programa de  Especialização em Direitos Humanos, que será realizado de 26 de Maio à 12 de junho de 2015.

Por favor, observe que infelizmente a Academia de Direitos Humanos não pode cobrir despesas com translado e hospedagem dos juízes voluntários.

 

Perguntas freqüentes - Juízes

O orientador de umas das equipes participantes pode ser juiz?

  • Não, os orientadores não estão autorizados a serem juízes durante a mesma edição da competição.

Os juízes podem avaliar alunos de sua própria universidade ou país?

  • A competição tenta evitar conflitos de interesse sempre que possível. Juízes não estão autorizados a julgar equipes da mesma universidade onde eles se formaram. No entanto, os juízes podem julgar rodadas de que façam parte equipes de seu país. Embora nos esforcemos para evitar que os juízes avaliem a mesma equipe mais de uma vez durante toda a competição, caso isto ocorra, tal fato não configurará violação de nenhuma das regras.
  • Juízes são treinados de antemão com base nas Regras Oficiais da Competição, e julgam os competidores de forma justa e imparcial. Não obstante, as equipes permanecem anônimas para os juízes durante toda a Competição, incluindo a rodada final. Os nomes das Equipes não serão disponiveis nos memoriais escritos, apenas o número designado a equipe será visualizado. Os competidores também estão proibidos de mencionar o nome de sua equipe durante as rodadas orais.

Quando devo chegar à Competição?

  • Os juízes devem realizar seu check-in junto aos organizadores da Competição na sede da Competição, situada no Campus da Washington College of Law (4801 Massachusetts Ave., NW) pelo menos 20 minutos antes do inicio de sua primeira rodada oral agendada.

Quanto devo investir para ser um juiz?

  • Inscrição: Juízes são isentos de taxas de inscrição. 
  • Acomodações: Os juízes podem permanecer no Campus da American University, no dormitório "Centennial".  Por favor clique em “acomodações” do lado esquerdo desta tela para ter acesso aos preços atualizados. Tendo sua inscrição aceita, o juiz receberá informações acerca de como fazer a reserva do dormitório.
  • Alimentação: os organizadores da Competição fornecerão aos juízes café da manhã e almoço nos dias em que estes estiverem agendados para atuar como tal.
  • Valor aproximado: Organizadores da Competição estimam que uma semana como participante da competição custará, aproximadamente $750 (setecentos e cinquenta dólares), sem inclusão do valor das passagens aéreas.

Como obter um visto para participar da Competição?

  • Mudanças constantes nas leis americanas têm tornado o processo de obtenção de um visto mais difícil. É extremamente importante que todos os participantes iniciem o processo de requerimento do visto americano o mais breve possível. O acúmulo de pedidos nos consulados americanos tem causado atrasos de semanas, e até meses para agendar uma entrevista.
  • Contate a Embaixada ou o Consulado dos Estados Unidos em seu país e solicite seu visto de turista o quanto antes. A equipe organizadora da Competição pode fornecer-lhe uma carta descrevendo qual é o objetivo de sua viagem, afim de apoiar-lhe no processo de obtenção de seu visto, mas isto somente depois que o seu pedido para participar como juiz for aceito . No entanto, cada solicitante de visto é pessoalmente responsável por fornecer qualquer outra informação requerida pelo consulado ou embaixada, de acordo com as leis dos Estados Unidos. Por favor, contate a embaixada ou o consulado americano de seu país para mais informações.
  • Para obter um visto, você terá que apresentar documentação com nome completo (incluindo todos os seus sobrenomes) e uma demonstração de como você vai pagar todos os custos da viagem (tais como gastos com alimentação, transporte e hospedagem). Caso sua Faculdade esteja financiando parte de sua viagem, você deverá obter uma carta oficial da faculdade relatando a contribuição financeira.
  • Por favor, realize os trâmites quanto ao seu visto o mais cedo possível para que não haja qualquer problema em relação à sua viagem.
  • Os organizadores da Competição ficarão felizes em lhe fornecer uma Carta de Apoio para seu pedido de visto. Enviaremos-lhe esta carta automaticamente se o seu pedido para participar da Competição for aceito. Entretanto, você deve se certificar de que preencheu todas as informações pertinentes ao seu passaporte no ato do cadastro de sua inscrição.