INFORMAÇÕES PARA OS JUÍZES

Bem-vindos!

Obrigado por seu interesse em atuar como juiz na 19ª Competição Anual de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A cada ano, a Competição reúne centenas de operadores do direito do mundo inteiro com grande experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Humanitário. A Competição não poderia existir sem a dedicação e o entusiasmo desses indivíduos. Agradecemos a importante contribuição dos juízes ao promoverem a proteção dos direitos humanos e esperamos que estejam disponíveis para se juntarem a nós esse ano.

Slide Show para Novos Juízes

Juízes Elegíveis

Juízes voluntários para a Competição terão que ter licença para a prática da advocacia em seu país e pelo menos um ano de experiência no campo de Direitos Humanos após sua graduação. Vários juízes da Competição são embaixadores, especialistas em direito internacional, ativistas, praticantes ou acadêmicos vindos de toda parte de mundo.

Responsabilidades dos Juízes

Os juízes podem escolher avaliar rodadas orais, memoriais escritos, ou ambos.

As rodadas orais duram aproximadamente 90 minutos cada e acontecerão no Campus da Faculdade de Direito da American University (Washington College of Law), em Washington D.C., de 19 a 23 de maio de 2014. Os juízes fazem parte de um painel composto por cinco juízes e escutam os argumentos dos participantes, em um confronto de uma dupla contra outra, sendo uma dupla representante do Estado e outra representante da vítima. Juízes podem indicar sua disponibilidade para julgarem rodadas escritas ou memoriais no ato da inscrição. Para qualificar as rodadas orais, os juízes deverão seguir uma série de conceitos para pontuação estabelecidos nas planilhas.

Memoriais Escritos  podem ser avaliados remotamente. Os memoriais são documentos de 35 páginas e estarão disponíveis a partir do 12 de abril, devendo ser avaliados até 7 de maio de 2014.

Tanto os memoriais escritos quanto os argumentos orais são baseados no caso hipotético. Esse documento, bem como as perguntas e respostas de esclarecimento, são as únicas fontes para os fatos relatados no caso hipotético. O caso, em si, é uma disputa entre um Estado fictício contra os representantes das vítimas, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. É de suma importância que os juízes da Competição leiam o caso hipotético para avaliarem as defesas apresentadas pelos estudantes.

Aos juízes também é permitido o acesso ao Memorando dos Juízes. Esse Memorando traz a discussão dos pontos jurídicos referentes ao caso para guiar o entendimento dos juízes. O conteúdo do Memorando é restrito e confidencial, não podendo ser disponibilizado às equipes participantes, nem aos treinadores e observadores ao longo da Competição. Apenas os juízes terão acesso ao Memorando em sua página de inscrição. Nós pedimos a todos os juízes que leiam esse Memorando antes de realizarem a avaliação dos argumentos dos participantes, de forma a proceder com a pontuação correta.

Inscrição e seleção

Inscreva-se como juiz em nossa página de registro. Por favor, inclua seu atual CV e um pequeno parágrafo com suas principais experiências. Assim que os formulários de inscrição forem recebidos, o Comitê Técnico irá avaliar as inscrições e selecionar os juízes que irão participar do evento desse ano. Uma vez que os times estiverem registrados (até o final de Março de 2014), os Organizadores da Competição solicitarão a segunda parte do formulário de inscrição, indicando todas as equipes registradas, de forma que você possa registrar as equipes com as quais tenha conflito de interesse e quais você se encontra disponível a avaliar.

Datas importantes

14 de março

Prazo final para registro de equipe – Conflitos de interesse deverão ser destacados na página de inscrição

12 de abril

Memoriais disponíveis para avaliação

25 de abril

Prazo máximo para a reserva de dormitórios

02 de maio

Prazo máximo para inscrição dos juízes

07 de maio

Prazo para envio da avaliação dos memoriais

18 de maio

Confirmação da chegada e entrada (check-in) nos dormitórios e na Competição. Recepção de Boas-vindas.

19-23 de maio

Rodadas orais preliminares na Faculdade de Direito ( Washington College of Law)

Vídeos

Caso seja sua primeira vez atuando como juiz na Competição, ou caso esteja participando como Presidente da Rodada, solicitamos que assista a um pequeno vídeo explicando a Competição, bem como seu papel na rodada.

Vídeo para juízes

Vídeo para Presidentes de Rodada

Benefícios em ser juiz

Ser juiz na Competição proporciona a todo participante uma experiência única de trabalho com líderes universitários e ativistas no campo dos Direitos Humanos. É um passo incrível em seu desenvolvimento profissional, além de promover comprometimento, criatividade e diálogo entre diversas culturas. Por estas razões, juízes sempre retornam em outros anos da Competição.

Adicionalmente, os juízes da Competição têm a oportunidade de receber bolsa parcial para realizarem o Programa de  Especialização em Direitos Humanos, que será realizado de 26 de Maio à 13 de junho de 2014. Por favor note que, a fim de receber a bolsa, você deve julgar as rodadas orais ou avaliar pelo menos 10 memoriais e se inscrever em quatro cursos do Programa de Especialização em Direitos Humanos.

Por favor, observe que infelizmente a Academia de Direitos Humanos não pode cobrir despesas com translado e hospedagem dos juízes voluntários.

 

Perguntas freqüentes - Juízes

Um treinador de equipe participante pode ser juiz?

  • Não, os treinadores não estão autorizados a serem juízes durante a mesma edição da competição.

Os juízes podem avaliar alunos de sua própria universidade ou país?

  • A competição tenta evitar conflitos de interesse o máximo possível. Tendo isso em vista, os juízes não poderão julgar equipes de sua própria universidade. No entanto, os juízes podem julgar rodadas de que façam parte equipes de seu país. Também é possível que o mesmo juiz que avaliou o memorial escrito de uma equipe, também possa avaliá-la em sua rodada oral, inclusive mais de uma vez.
  • Juízes são treinados com base nas Regras Oficiais da Competição de antemão e julgam os competidores sem viés. Não obstante, as equipes permanecem anônimas durante toda a Competição, incluindo na Rodada Final. Os nomes das Equipes não serão disponiveis nos memoriais escritos, mais apenas números. Os competidores também estão proibidos de mencionar o nome de sua equipe durante as rodadas orais.

Quando devo chegar à Competição?

  • Os juízes devem realizar seu check-in junto aos organizadores da Competição na sede da Comeptição, que funciona no Campus da Washington College of Law (4801 Massachusetts Ave., NW) pelo menos 20 minutos antes de sua primeira rodada oral.

Quanto devo investir para ser um juiz?

  • Inscrição: Juízes são isentos de taxas de inscrição. 
  • Acomodações: Os juízes podem permanecer no Campus da American University, no dormitório "Centennial".  Por favor, verifique abaixo “acomodações” à esquerda para ter acesso aos preços atualizados. Sendo aceito, o juiz receberá informações acerca das reservas dos dormitórios.
  • Alimentação: os organizadores da Competição oferecem café da manhã e almoço, bem como lanches durante o dia.
  • Valor aproximado: Organizadores da Competição estimam que uma semana como participante da competição custará, aproximadamente, $ 700 (setecentos dólares), sem inclusão do valor das passagens aéreas.

Como obter um visto para participar da Competição?

  • Para os que residem fora dos Estados Unidos da América, sugerimos que comecem seu processo de regularização do passaporte e visto o mais rápido possível. No passado, mudanças nas regras de migração dos Estados Unidos acabaram atrasando os procedimentos de retirada de visto em todo o mundo. Se você necessitar, pode requerer uma Carta de Recomendação, a qual será utilizada no processo de retirada de visto. Apenas nos envie seu nome e o número do seu passaporte imediatamente, afim de evitar atrasos. É bem possível que você não consiga obter um visto caso não inicie o procedimento de retirada imediatamente.  
  • Contate a Embaixada dos Estados Unidos de seu país e solicite seu visto de turista assim que possível. O grupo de apoio à Competição pode fornecer-lhe uma carta de apoio para ser apresentada durante a entrevista na Embaixada. No entanto, cada solicitante de visto é pessoalmente responsável por qualquer outra informação pertinente ao Consulado, de acordo com o regulamento dos Estados Unidos. Por favor, contate a Embaixada Americana de seu país para mais informações.
  • Para obter um visto, você terá que apresentar documentação com nome completo, incluindo todos os seus sobrenomes e uma comprovação de fundos para realizar sua viagem (gastos com comida, transporte e hospedagem). Caso sua Faculdade esteja financiando parte de sua viagem, você deverá obter uma carta oficial da faculade relatando a contribuição financeira.
  • Por favor, realize os trâmites quanto ao seu visto o mais cedo possível para que não haja qualquer problema em relação à sua viagem.