Caso Hipotético

A Competição é baseada num caso hipotético escrito por especialistas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflete uma questão relevante atualmente debatida na região interamericana. O caso hipotético de 2016 irá focar no tema “Indústrias extrativas e Direitos Humanos”, e será escrito por Katya Salazar e Daniel Cerqueira, da Due Process of Law Foundation (DPLF). O caso hipotético será publicado no dia 9 de dezembro de 2016. A biografia de ambos os autores encontra-se abaixo:

O caso hipotético de 2016 está disponível aqui.

Katya Salazar

Katya Salazar é uma Advogada de nacionalidade Peruana, Mestre em Direito Alemão e Direito International Público pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), e é formada em Direito pela Universidade Católica do Perú. Em 1997, ela foi Legal Fellow para a América Latina da International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), onde realizou investigações e atividades relacionadas com os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ela trabalha na DPLF desde 2004. Depois de desempenhar a função de Directora de Programas, em 2009 assumiu a direção da organização. Desde então, ela tem promovido um maior engajamento da DPLF nos novos desafios apresentados na região. Sob a sua direção, a DPLF criou o programa de direitos humanos e indústrias extrativas e se envolveu na defesa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Katya é autora de vários artigos e dirigiu diversas conferências sobre os temas de sua especialidade, representando a DPLF em muitos países da América Latina e do mundo. O principais temas que ela trabalha junto à DPLF são: a independência judicial, direito interamericano, os direitos dos povos indígenas, o acesso à justiça, e justiça de transição. 

Daniel Cerqueira

Daniel Cerqueira é um advogado de nacionalidade brasileira, Mestre em Direito Internacional com honras pela Georgetown University (EUA), e está atualmente completando o Mestrado em Direitos Globais e Democracia Constitutional pela Universitá Degli Studi di Universita Genova (Itália). Anteriormente, obteve o grau de licenciatura em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e de Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil).

Em janeiro de 2014, Daniel se uniu à equipe da DPLF para trabalhar no Programa de Direitos Humanos e Indústrias Extrativas. Como Diretor Sênior do Programa de Direitos Humanos e Indústrias Extrativas, Daniel está a cargo da investigação, defesa e divulgação de informações sobre a violação dos direitos humanos causados pelo setor extrativo e a responsabilidade internacional dos Estados envolvidos com as mesmas. Ele também ajuda a Diretora Executiva no monitoramento das deliberações da OEA e de debates da sociedade civil sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O caso hipotético de 2015 está disponível aqui.

Temas anteriores trataram de:

  • Justiça Transicional, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
  • Pessoas com Deficiências e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (LGBTI)
  • Estado de emergência
  • Liberdade de expressão
  • Discriminação sexual e estupro
  • Liberdade da imprensa
  • Direito a vida
  • Tortura
  • Direito a um julgamento justo
  • Sindicatos de trabalhadores
  • Direitos indígenas
  • Terrorismo
  • Meio ambiente e direitos humanos
  • Imigração
  • Libertade de expressão

Autores anteriores incluíram:

  • Advogados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Um antigo Relator de Direitos Indígenas para a OEA
  • Líderes de ONGs eminentes

Para ler casos de Competição anteriores, por favor visite a página de Competições Anteriores e clique no nome do caso que gostaria de ler.

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