Caso Hipotético

A Competição é baseada num caso hipotético escrito por especialistas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflete uma questão relevante atualmente debatida na região interamericana. O caso hipotético de 2017 irá focar no tema "Novos desafios na relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos," e será escrito por Eric Tardif, do Comitê Internacional da Cruz Vermelhan (CICV). O caso hipotético será publicado no dia 7 de dezembro de 2016. A biografia do autor encontra-se abaixo:

O caso hipotético de 2017 estará disponível aqui em 7 de dezembro de 2016.

Eric Tardif

Eric Tardif, de origem canadense, é consultor jurídico na delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o México, América Central e Cuba desde 2013. Como parte da equipe jurídica da delegação, entre outras atividades, lhe corresponde colaborar com os governos nacionais para encorajar todos os Estados-Membros a adoptarem os tratados do direito Internacional humanitário (DIH) e outros instrumentos relevantes, e para que estes possam implementá-los de forma eficaz a nível nacional; para isto, dá aconselhamento jurídico e assistência técnica a relalizando, por exemplo, estudos de compatibilidade da legislação nacional com os compromissos internacionais realizados, em particular no ámbito do direito penal internacional ou questões como o comércio de armas e desaparecimento de pessoas e a resposta para as necessidades de suas famílias. Também organiza reuniões de peritos governamentais sobre questões relacionadas com o DIH e realiza atividades de divulgação desta disciplina no campo acadêmico. Nos últimos meses, ele liderou a equipe que elaborou o relatório "Aplicar DIH - Participação dos Estados Americanos nos tratados relevantes para o direito humanitário internacional e sua aplicação a nível nacional", que abrange o biênio 2014-2015.

Antes de entrar para o CICV, ele trabalhou em escritório privado e também trabalhou no serviço público canadense e mexicano (Procuradoria-Geral da República), entre outras experiências profissionais.

Eric é graduado em ciências empresariais e direito pela Universidade de Ottawa. Obteve o grau de Mestre em Direito com especialização em direito internacional e doutorado em direito pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM); sua tese de doutorado focou-se no estudo da intervenção humanitária. É professor concursado e ensina Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da UNAM, e também deu aulas em cursos de formação especializada organizados pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo e pelo Instituto Inter-Americano de Direitos Humanos, entre outros. Ele é membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do México, e várias de suas publicações estão disponíveis online.

O caso hipotético de 2016 está disponível aqui.

Temas anteriores trataram de:

  • Indústrias Extrativas e Direitos Humanos
  • Justiça Transicional, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
  • Pessoas com Deficiências e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (LGBTI)
  • Estado de emergência
  • Liberdade de expressão
  • Discriminação sexual e estupro
  • Liberdade da imprensa
  • Direito a vida
  • Tortura
  • Direito a um julgamento justo
  • Sindicatos de trabalhadores
  • Direitos indígenas
  • Terrorismo
  • Meio ambiente e direitos humanos
  • Imigração
  • Libertade de expressão

Autores anteriores incluíram:

  • Advogados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Um antigo Relator de Direitos Indígenas para a OEA
  • Líderes de ONGs eminentes

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