Caso Hipotético

A Competição é baseada num caso hipotético escrito por especialistas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflete uma questão relevante atualmente debatida na região interamericana. O caso hipotético de 2019 irá focar no tema "A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos Humanos," e será escrito por Álvaro Botero Navarro, membro do Comitê para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias (CMW) da Organização das Nações Unidas . O caso hipotético será publicado no dia 7 de dezembro de 2018. A biografia do autor encontra-se abaixo:

ÁLVARO BOTERO NAVARRO

Álvaro Botero Navarro é membro do Comitê para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias (CMW) da Organização das Nações Unidas e Coordenador de Monitoramento de Direitos Humanos e da Relatoria sobre os Direitos dos Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Seu trabalho se concentra na proteção dos direitos humanos de pessoas migrantes, solicitantes de asilo, refugiados, apátridas, vítimas de tráfico humano e deslocados internos, temas sobre os quais preparou diversos relatórios e publicações. Em seu trabalho na CIDH, esteve encarregado ou participou de visitas ao México, República Dominicana, Estados Unidos, Colômbia, Guatemala, Nicarágua e Honduras para, entre outros, monitorar situações referente a condições de recepção na fronteira, condições em centros de detenção migratória e de retorno de imigrantes, condições de vida de trabalhadores migrantes e suas famílias em bateyes, e de comunidades deslocadas. Atualmente, atua como professor adjunto de Direito dos Refugiados no LL.M. em Direitos Humanos e Direito Humanitário da Academia em Washington, DC. Ele também trabalhou oferecendo assessoria legal a deslocados internos na Colômbia, a organizações defensoras de migrantes e refugiados no México, assim como consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria-Geral Iberoamericana (SEGIB). Foi palestrante em várias conferências ministrou diversos cursos em universidades na Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e México. Recebeu seu título de advogado da Universidad del Norte na Colômbia e obteve seu mestrado em Estudos Avançados em Direito na Universidad Carlos III de Madrid na Espanha. Realizou estudos de especialização e cursos no Centro de Estudos sobre Refugiados da University of Oxford e na University of Essex no Reino Unido, na Georgetown University nos Estados Unidos, na Åbo Akademi University na Finlândia, no European University Institute na Itália no Institut International des Droits de L’Homme na França, na Universidad Complutense de Madrid e no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales na Espanha.

Temas anteriores trataram de:

  • Violência de Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Novos Desafios na Relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Indústrias Extrativas e Direitos Humanos
  • Justiça Transicional, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
  • Pessoas com Deficiências e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (LGBTI)
  • Estado de emergência
  • Liberdade de expressão
  • Discriminação sexual e estupro
  • Liberdade da imprensa
  • Direito a vida
  • Tortura
  • Direito a um julgamento justo
  • Sindicatos de trabalhadores
  • Direitos indígenas
  • Terrorismo
  • Meio ambiente e direitos humanos
  • Imigração
  • Libertade de expressão

Autores anteriores incluíram:

  • Advogados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Um antigo Relator de Direitos Indígenas para a OEA
  • Líderes de ONGs eminentes

Para ler casos de Competição anteriores, por favor visite a página de Competições Anteriores e clique no nome do caso que gostaria de ler.

OEA & Informações Relacionadas à OEA

  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    www.oas.org/

  • Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
    http://www.cidh.org/basicos/portugues/u.regulamento.cidh.htm

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos
    http://www.corteidh.or.cr/

Sites de Pesquisa