1 de dezembro de 2021
Judge Messitte Recebe Comenda do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Em Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, em Brasília, em 1º de dezembro de 2021, o Juiz Messitte recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pela Ministra Presidente do Tribunal, Maria Cristina Peduzzi.
Este honroso prêmio foi concedido em reconhecimento aos longos anos de significantes serviços do Juiz Messitte ao Judiciário do Brasil, especialmente pelas suas contribuições nas áreas de direito do trabalho e processual. A solenidade de outorga aconteceu no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e contou com a participação de várias autoridades, tais como os Ministros do Supremo Tribunal Federal – o Presidente Luiz Fux e o Ministro Kássio Nunes Marques; e, a Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que também foram recipentes do prêmio.
18 DE NOVEMBRO DE 2021
Coordenado pelo Juiz Messitte, Professor Sólon Cunha e o Direitor Oscar Vieira Vilhena, American University Washington College of Law e a Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas/São Paulo – Seminário Virtual de Direito Comparativo do Trabalho – Brasil e Estados Unidos. Entre os participantes estavam três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como distintos professores e advogados do Brasil e dos Estados Unidos, especialistas em Direito do Trabalho. Mais de 900 pessoas atenderam o evento virtual.
4 DE NOVEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual – Câmara de Comércio Internacional (ICC) – Juiz Messitte proferiu palestra aos Juízes das Varas Cíveis do Rio de Janeiro e São Paulo – Arbitragem e os Tribunais nos Estados Unidos.
5 DE OUTUBRO DE 2021
Palestra, Virtual – O Juiz Messitte falou sobre “A Ordem Processual Norte-Americana: Uma Visão Comparada”, Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (Brasília).
21 DE SETEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual – Seminário Comemorativo aos 15 Anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) – O Juiz Messitte proferiu palestra sobre o tópico “Precedentes na América: Uma Comparação com Precedentes no Brasil.”
25 DE MARÇO DE 2021
Palestra, Virtual – Ao Vivo no YouTube – “Direito Sem Fronteiras” para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região em Rondônia e Acre, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o tópico: “A Ordem Processual Norte-Americana: Uma Visão Comparada.”
13 DE NOVEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual – O Juiz Messitte falou sobre “O Sistema Jurídico Americano e os Tribunais Americanos”. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Rio de Janeiro, Brasil.
22 DE OUTUBRO DE 2020
Palestra, Virtual – “Fazendo Justiça nos Estados Unidos durante a Pandemia de Covid-19” foi o tópico do Juiz Messitte. A Juíza Federal Brasileira Caroline Tauk e o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Brasil, patrocinaram o programa.
21 DE OUTUBRO DE 2020
“A Luta Anticorrupção nos Estados Unidos da América” - Webinar do Dr. Affonso Guizzo Neto. O Juiz Messitte proferiu palestra sobre “O Que Você Tem Que Fazer Para Lutar Contra a Corrupção?” Projeto, Ministério Público de Santa Catarina, Joinville, Brasil.
9 DE SETEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual – Seminário Internacional de Direitos Sociais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, Goiás, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o tópico “Os Direitos Sociais nos Estados Unidos.”
26 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual – O Juiz Messitte falou sobre o tópico “O Uso da Tecnologia pelo Judiciário” para o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
7 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual – O Juiz Messitte proferiu a palestra inaugural para os estudantes da graduação da Faculdade de Direito do Instituto Toledo de Ensino (Faculdade de Direito localizada em Bauru, Estado de São Paulo, Brasil) sobre o tema “O Devido Processo Legal”. Ao final, foi anunciado que o Juiz Messitte receberia o título Doctor Honoris Causa desta instituição.
7 DE JULHO DE 2020
Palestra, Virtual – O Juiz Messitte falou sobre COVID-19 e as Cortes nos Estados Unidos para o Instituto Brasiliense de Direito Público em Brasília.
24 DE JUNHO DE 2020
Palestra, Virtual – Webinar para o Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região em Recife, Pernambuco, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre as Cortes Americanas em geral, sobre a Justiça do Trabalho nos Estados Unidos, o Gerenciamento de Processos no Processo Civil e a COVID-19 e os Tribunais nos Estados Unidos.
27-28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Sexto Encontro Anual de Juízes Brasileiros e Americanos consistiu no Simpósio de Análise Econômica do Direito que foi coordenado pelo Juiz Messitte. Assim como no passado, vários juízes de tribunais superiores, advogados, membros do Ministério Público e professores do Brasil bem como proeminentes participantes americanos participaram. O palestrante principal foi o Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que assume a Presidência deste Tribunal ao final de 2020.
10 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte proferiu palestra na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) sobre o tópico “Como um Sistema Judicial Deficiente Afeta o Desenvolvimento Econômico de um País”. A ABRIG tem a sua sede em Brasília, e está implementando atualmente um acordo conjunto com a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Esta última está em processo de desenvolvimento de um Contrato de Serviços Educacionais com a WCL para trazer 20-25 de seus estudantes para WCL em Abril de 2020 para um programa de anticorrupção. O Juiz Messitte irá coordenar o programa em conjunto com a Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Ministro da Justiça Brasileiro Sérgio Moro recebeu o Juiz Messitte, em Brasília, para falar sobre “Plea Bargaining” aos membros do Ministério da Justiça. O conceito de “plea bargaining” tem sido cada vez mais usado no Brasil em casos de corrupção política. O Ministro Moro, anteriormente Juiz Federal na cidade de Curitiba, tem sido largamente responsável pela implementação do conceito, particularmente em conexão com os inquéritos e ações penais nos casos da Operação Lava Jato.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte recebeu o Troféu Dom Quixote do Instituto de Justiça e Cidadania pelas contribuições ao Direito e a Justiça Brasileiros numa cerimônia presidida no Supremo Tribunal Federal. O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, José Antônio Dias Toffoli, entregou o troféu pessoalmente ao Juiz Messitte. O Juiz Messitte proferiu discurso na cerimônia em nome de todos os recipientes de prêmios, agradecendo a todos pelo apoio.
7-8 DE OUTUBRO DE 2019
Em três diferentes foros no estado de São Paulo, Brasil, o Juiz Messitte proferiu palestra sobre “Inteligência Artificial e Responsabilidade Legal”.
A Fundação Fernando Henrique Cardoso organizou um programa sobre Inteligência Artificial e o Direito em São Paulo. O Juiz Messitte participou do programa juntamente com o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministro Paulo Sanseverino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Oscar Vilhena Vieira o Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e o Professor Flavio Yarshell da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, atendeu e participou ativamente do evento.
A segunda apresentação sobre “Inteligência Artificial e Responsabilidade Legal” foi na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a terceira no Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).
A tese do Juiz Messitte é a de que, quando AI “der errado”, as teorias de ressarcimento de danos, tais como as doutrinas de negligência, responsabilidade objetiva e descumprimento de garantia comercial podem ser aplicadas com frequência para determinar responsabilidade legal. No que diz respeito ao uso inadequado de dados de computação, teorias convencionais de invasão de privacidade, negligência grave e fraude podem ser utilizadas.
3-7 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 3 de Junho promotores brasileiros participaram do curso anual de anticorrupção oferecido pela Professora Boswell para participantes de todo o mundo. No dia 6 de Junho o Juiz Messitte e os membros do seu gabinete irão apresentar para os participantes uma simulação de um caso de corrupção na Faculdade de Direito.
10-24 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 10 de Junho um grupo de 12-18 promotores estaduais da Escola Superior do Ministério Público Estadual participaram de um curso especial sobre anticorrupção organizado pela Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell. No dia 12 de Junho o grupo irá visitar o Tribunal Distrital dos EUA em Greenbelt, Maryland onde o Juiz Messitte irá fazer uma apresentação de noções básicas de processo penal nos Estados Unidos.
22 de Abril de 2019
Leonardo Cezar dos Santos, um promotor de Estado do Espírito Santo e expert em assuntos relacionados a anti-corrupção visitou o Juiz Messitte em seu gabinete para explorar a possibilidade de organizar um curso sobre processo penal comparado que possivelmente irá ocorrer em Vitoria no início de 2020.
12 de Abril de 2019
O Juiz Messitte se reuniu com o Ministro da Justiça do Brasil Sergio Moro na Embaixada do Brasil em Washington para discutir assuntos importantes de interesse mutuo do Brasil e dos Estados Unidos relacionados a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Além da sua filiação com o programa Brasil-Estados Unidos na WCL, o Juiz Messitte é o representante do judiciário federal dos Estados Unidos na rede internacional de Haia de Juízes.
11 de Abril de 2019
O Juiz Messitte foi contatado por Julia Furlan do Podcast Planet Money de Nova York que pediu que ele explicasse como acordos de liniência (plea bargaining) funcionam nos Estados Unidos e no Brasil. Possivelmente será realizado um podcast sobre o tema nas próximas semanas.
