Descrição da Competição

A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é uma competição única e trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecida para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu princípio, em 1995, a competição anual treinou mais de 3000 participantes, estudantes e professores de mais de 310 universidades nas Américas e além. O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Caso Hipotético

Duas etapas da Competição

Caso hipotético

A Competição é baseada em um caso hipotético escrito por especialistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflete uma questão atualmente debatida na região interamericana. Clique aqui para ler o caso hipotético desse ano.

Competiçoes anteriores trataram de temas como:

  • Indústrias Extrativas e Direitos Humanos
  • Direitos de pessoas com incapacidades fisicas ou mentais e Direitos Humanos Internacional
  • Direitos das pessoas LGBTI
  • Estado de emergência
  • Liberdade de expressão
  • Discriminação sexual e estupro
  • Liberdade de imprensa
  • Direito à vida
  • Tortura
  • Direito a um julgamento justo
  • Sindicatos de trabalhadores
  • Direitos indígenas
  • Terrorismo

Autores anteriores incluíram:

  • Advogados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Um antigo Relator dos Direitos Indígenas para a OEA
  • Líderes de ONGs renomadas

 

A Competição compreende duas etapas sucessivas:

Peças Processuais Escritas (“Memoriais”)

  • Cada equipe representa o Estado ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Os Memoriais deverão ser entregues pelas equipes de acordo com os limites de páginas e o formato estabelecidos nas Regras Oficiais
  • A entrega dos Memoriais antes do prazo final é necessária para evitar penalidades
  • A equipe com o melhor Memorial em seu idioma (inglês, espanhol e português) receberá um certificado refletindo tal êxito.

Rodadas Orais

  • Serão realizadas no campus do Washington College of Law, em Washington, D.C.
  • Há 3 tipos de rodadas: preliminar, semifinal, e final
  • Cada equipe deve argumentar no mínimo duas vezes durante a Rodada Preliminar
  • Advogados da comunidade internacional de direitos humanos se voluntariam para julgar as sessões e representam juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • 20% das melhores equipes representando a Comissão e 20% dos melhores equipes representando o Estado avançam para a Rodada Semifinal
  • A equipe com mais pontos representando a Comissão e a equipe com mais pontos representando o Estado ao término da Rodada Semi-Final avançam para a Rodada Final
  • O Painel de Honra da Rodada Final é tipicamente constituído de embaixadores da OEA, membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o autor do caso hipotético