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Eventos Programados

Julho de 2016

WCL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO WOODROW WILSON CENTER IRÃO CO-PATROCINAR PALESTRAS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI E DO JUÍZ SÉRGIO MORO NO WOODROW WILSON CENTER, EM JULHO DE 2016.

O Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da WCL e o Instituto Brasileiro do Woodrow Wilson Center têm o prazer de anunciar uma nova série de palestras co-patrocinadas intituladas “Diálogos Jurídicos Brasil-Estados Unidos”.  As palestras serão sediadas no Woodrow Wilson Center, localizado na 1300 Pennsylvania Avenue, NW, Washington, DC 20004.

A série será inaugurada em 06 de julho pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal brasileiro.  O Ministro Toffoli irá falar sobre “O Crescente Papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro”. Ex-Procurador Geral do Brasil, o Ministro Dias Toffoli foi nomeado para o STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O Ministro Toffoli já foi Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o qual supervisiona eleições em todos os níveis, e está cotado para se tornar Presidente do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2018, de acordo com a tradição de rotação do cargo dentre os onze membros do STF a cada dois anos.

Em 14 de julho, WCL-Instituto Brasileiro irão receber o juiz federal Sérgio Fernando Moro da Décima Terceira Vara Criminal Federal, em Curitiba, Paraná.  O Juiz Moro conduziu a investigação de corrupção na Petrobras (empresa de economia mista da indústria petroleira) desde o princípio, em março de 2014.  Ele irá palestrar sobre “Condução de Casos de Corrupção Política no Brasil.”  O juiz Moro será homenageado em um almoço exclusivo para convidados na Faculdade de Direito na sexta-feira, 15 de julho, ocasião em que irá fazer breves comentários relacionados ao seu trabalho no caso da Petrobras.

A série de palestras WCL-Instituto Brasileiro irá apresentar análises feitas por proeminentes juízes e juristas brasileiros em assuntos de relevância para decisores políticos, acadêmicos, estudantes e executivos, incluindo as implicações da imprecedente iniciativa anticorrupção que tem dominado as manchetes na última década e que tem revelado uma nova atitude na sociedade brasileira em apoio à responsabilização criminal.

A iniciativa brasileira anticorrupção teve um impacto significativo nos cenários político e econômico do país.  Procuradores federais, reguladores e juristas de todo o Brasil estão falando de “uma nova cultura de compliance” se fixando na comunidade de negócios do país.  As investigações conduzidas por procuradores federais expuseram esquemas colossais de corrupção envolvendo partidos políticos, políticos, oficiais do governo e grandes empresas e executivos.  “O crime não vencerá a justiça”, declarou a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em novembro de 2015.  O Procurador-Geral Rodrigo Janot descreveu o escândalo de corrupção da Petrobras como um assalto por uma “organização criminosa” agindo dentro do governo.

A Ministra Cármen Lúcia aceitou o nosso convite para palestrar, após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro deste ano, sobre o estado de direito no Brasil em tempos de agitação.

Eventos Esperados

Final de agosto de 2016

O Programa espera concluir um contrato com o Jornal da Justiça para sediar um seminário de uma semana para juízes brasileiros na WCL, no final de agosto, sobre Processo Civil Comparado, com foco em particular nas características inovadoras do Novo Código de Processo Civil brasileiro.  Juízes de tribunais superiores irão dividir as apresentações com professores norte-americanos (incluindo o juiz Messitte) sobre tópicos como Tutela Provisória, Precedentes e Mediação e Conciliação Obrigatórias.

Final de setembro de 2016

O Programa Brasil-Estados Unidos, junto a outras entidades localizadas em Washington especializadas em Técnicas de Mediação para juízes e procuradores, está discutindo sobre um possível seminário de duração de uma semana, em Washington, para juízes brasileiros integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Início de dezembro de 2016

Discute-se, também, com a Escola Paulista de Magistratura (EPM) um seminário de duração de uma semana sobre Técnicas de Mediação para juízes e procuradores, em Washington, bastante parecido com aquele que está sendo tratado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Primeiro semestre de 2017

Está sendo discutido com o Gabinete da Advocacia Geral da União (AGU) um outro programa sobre Mediação em Washington, apenas para procuradores.