Eventos Passados

2017

13 de Junho de 2017

No dia 13 de Junho, o Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da WCL recepcionou um almoço na Faculdade de Direito em homenagem ao Ministro-Presidente Ives Gandra Filho e a Ministra Maria Cristina Peduzzi do Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro. Após o almoço, o Ministro Gandra proferiu palestra sobre projeto de lei trabalhista e a necessidade de reforma. A Ministra Peduzzi palestrou sobre o grande volume de ações nas Cortes Brasileiras em geral e nas Cortes Trabalhistas em particular.  Ela enfatizou que esforços têm sido tomados para reduzir o número de casos, incluindo o uso de precedentes para decidir casos de natureza repetitiva. Juiz Messitte apresentou suas observações com respeito a natureza descentralizada da Justiça do Trabalho nos Estados Unidos, comparando ao Brasil e outros países no mundo onde o sistema centralizado de cortes trabalhistas é predominante.

De 26 a 28 de Abril de 2017

Em programa em Brasília, sediado de 26 a 28 de Abril, o Juiz Magistrado Charles Day da Corte Distrital dos Estados Unidos em Maryland e Professor Adjunto da WCL, proferiu palestra a advogados no escritório sede da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o uso da mediação na resolução de disputas judiciais. Juntamente com o Juiz Magistrado Charles Day em Brasília estava a Professora Adjunta da WCL Claudia Dolores Frutos-Peterson, que falou sobre a lei de arbitragem e a prática da arbitragem nos Estados Unidos.

10 de abril de 2017

No dia 10 de abril de 2017, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, visitou a WCL para participar de um almoço em sua homenagem. Após o almoço, ela proferiu palestra sobre a importância da proteção dos direitos fundamentais pelo Judiciário. Judge Messitte, então, apresentou os seus comentários comparando o Supremo Tribunal Federal do Brasil e a Suprema Corte dos Estados Unidos. Isso foi seguido de uma sessão de perguntas e respostas do público presente.
O almoço foi precedido por um discurso, pela manhã, da Ministra Cármen Lúcia no Brazil Institute do Woodrow Center em Washington. A WCL também foi co-patrocinadora do evento, como parte de sua parceria contínua com o Brazil Institute para trazer membros proeminentes do Judiciário e da comunidade jurídica brasileiros em suas visitas a Washington.

O Juiz Federal Americano Peter Messitte e a Presidente do Supremo Tribunal Federal Brasileiro Ministra Carmen Lucia, na ocasiao de sua palestra na WCL em 10 de abril 2017

2 e 3 de março de 2017

O Instituto Justiça e Cidadania e o Programa Brazil-U.S. da WCL sediaram um seminário de 2 dias acerca de “Direito Comparado em Contratos: Brasil e Estados Unidos”. Dentre os palestrantes brasileiros, participaram os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino e João Otávio Noronha, bem como outros eminentes membros da comunidade jurídica brasileira. Proeminentes palestrantes americanos incluíram o Dr. Otaviano Canuto, Vice-Presidente Sênior do World Bank, e advogados tanto do setor público quanto privado. Alguns dos temas tratados foram: Contratos de Adesão; Contratos Governamentais; Joint Ventures; e Instrumentos para Financiamento do Agronegócio. Uma cópia do programa pode ser vista aqui.

Mr. Tiago Santos Salles, Judge Peter J. Messitte, Mr. Antonio Augusto de Souza Coelho, Dean Camille A. Nelson, and Mrs. Maria Conceição Gonçalves Coelho

2016

De 5 a 9 de Dezembro de 2016

Realizou-se o Curso Internacional de Competências de Mediação, um programa de uma semana em Washington para cerca de 25 juízes e procuradores brasileiros. Um relatório completo do programa, publicado recentemente em uma publicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pode ser acessado aqui.

7 e 9 de Novembro de 2016

Em 7 de novermbro de 2016, o Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da Washington College of Law (WCL)  em parceria com o Brazil Institute do Woodrow Wilson Center patrocinou palestras sobre o sistema eleitoral brasileiro, as quais foram proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Teori Zavascki.Os Ministros visitaram Washington para acompanhar a eleição presidencial norte-americana, tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes é o atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto o Ministro Teori Zavascki é um dos Juízes Substitutos do TSE. Em seguida às observações dos Ministros, o Juiz Federal Peter J. Messitte,do WCL, correlacionou características semelhantes entre o direito eleitoral brasileiro e norte-americano. 

No dia 9 de Novembro, o Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da WCL recepcionou um almoço para convidados em homenagem aos Ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, ocasião em que discutiram acerca de diversos aspectos do Estado de Direito, bem como do direito eleitoral.

2 de Novembro de 2016

A WCL foi o palco de uma gravação (em Português) da qual participaram diversos Magistrados brasileiros que discorreram a respeito de várias características do Novo Código de Processo Civil. Dentre os palestrantes estavam os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro, bem como o Desembargador Guaracy Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nessa mesma oportunidade, o Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, Diretor de Relações Institucionais e ex-Procurador Geral do Banco Central, também discursou. 

12 de Setembro de 2016

A convite do World Bank em Washington, DC, os Drs. Claudio Portela, Procurador e Corregedor-Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Eduardo Aquino, Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Luciano Badini, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, entre outros, visitaram Washington na semana do dia 12 de Setembro. Por intermédio do Dr. Alberto Ninio, Vice-Presidente Jurídico do World Bank (um brasileiro que possui LL.M. pela WCL), os Drs. Portela, et al. encontraram-se com o Juiz Federal Peter J. Messitte no Tribunal localizado em Greenbelt, Maryland, a fim de discutir indicadores de performance para o Ministério Público dos Estados Unidos. Dentre outros detalhes, o Dr Portela e o Juiz Messitte  exploraram a possibilidade de estabelecerem intercâmbios educacionais entre o Ministério Público e a WCL.

Participaram, ainda, da mesa redonda: Arun Rao, Promotor Substituto dos Estados Unidos e Chefe de Divisão do Gabinete do Ministério Público em Greenbelt, bem como William Henry, Chief Probation Officer (espécie de agente encarregado de administrar liberdade condicional nos EUA). O Dr. Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Advogado da União em Brasília e Acadêmico Visitante na WCL, também participou da discussão.

Julho de 2016

WCL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO WOODROW WILSON CENTER CO-PATROCINARAM PALESTRAS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI E DO JUÍZ SÉRGIO MORO NO WOODROW WILSON CENTER

O Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da WCL e o Instituto Brasileiro do Woodrow Wilson Center tiveram o prazer de dar sequência a uma série de palestras co-patrocinadas, intituladas “Diálogos Jurídicos Brasil-Estados Unidos”. As palestras foram sediadas no Woodrow Wilson Center, localizado na 1300 Pennsylvania Avenue, NW, Washington, DC 20004.

A série teve prosseguimento em 06 de julho pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal brasileiro. O Ministro Toffoli falou sobre “O Crescente Papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro”. Ex-Procurador Geral do Brasil, o Ministro Dias Toffoli foi nomeado para o STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministro Toffoli já foi Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o qual supervisiona eleições em todos os níveis, e está cotado para se tornar Presidente do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2018, de acordo com a tradição de rotação do cargo dentre os onze membros do STF a cada dois anos.

Em 14 de julho, o WCL-Instituto Brasileiro recebeu o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro da Décima Terceira Vara Criminal Federal, em Curitiba, Paraná. O Juiz Moro conduz a investigação de corrupção na Petrobras (empresa de economia mista da indústria petroleira) desde o princípio, em março de 2014. Ele discursou sobre “Condução de Casos de Corrupção Política no Brasil.” O juiz Moro foi também homenageado em um almoço exclusivo para convidados na Faculdade de Direito na sexta-feira, 15 de julho, ocasião em que teceu breves comentários relacionados ao seu trabalho no caso da Petrobras.

A série de palestras WCL-Instituto Brasileiro apresentou análises feitas por proeminentes Juízes e Juristas brasileiros em assuntos de relevância para decisores políticos, acadêmicos, estudantes e executivos, incluindo as implicações da iniciativa anticorrupção sem precendentes que tem dominado as manchetes na última década e que tem revelado uma nova atitude na sociedade brasileira em apoio à responsabilização criminal.

A iniciativa brasileira anticorrupção teve um impacto significativo nos cenários político e econômico do país. Procuradores Federais, Reguladores e Juristas de todo o Brasil comentam acerca de “uma nova cultura de compliance” fixando-se na comunidade de negócios do país. As investigações conduzidas por Procuradores Federais expuseram esquemas colossais de corrupção envolvendo partidos políticos, Políticos, Oficiais do Governo e grandes empresas e Executivos. “O crime não vencerá a justiça”, declarou a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em novembro de 2015. O Procurador-Geral Rodrigo Janot descreveu o escândalo de corrupção da Petrobras como um assalto por uma “organização criminosa” agindo dentro do governo.

A Ministra Cármen Lúcia aceitou o nosso convite para palestrar, em um future próximo, sobre o Estado de Direito no Brasil em tempos de agitação.

10-11 de fevereiro, 2016

A WCL, em colaboração com o Instituto Justiça e Cidadania, sediou um simpósio em dois dias com o tema “Aspectos Jurídicos do Agronegócio” nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2016, no novo prédio da WCL, na região de Tenleytown em Washington.

Palestrantes incluiram personalidades brasileiras e estadunidenses em questões relacionadas à alimentação e agricultura. Representando a segunda principal corte brasileira, o Superior Tribunal de Justiça, estiveram presentes os Ministros Otávio de Noronha, Luís Felipe Salomão, Paulo Sanseverino e Ricardo Vilas Bôas Cueva.

Um artigo sobre o Simpósio que apareceu na edição de março 2016 do principal jornal juridico do Brasil, Justiça e Cidadania, pode ser encontrado aqui.

2015

26 de Maio de 2015
Entrevista no blog sobre McDonald’s e a Lei Trabalhista no Brasil

O Juiz Messitte deu entrevista ao blog Think Progress acerca da disputa trabalhista envolvendo o McDonald’s do Brasil.

Para ler a entrevista clique aqui.

Maio de 2015

Juntamente com o Intituto Brasileiro do Woodrow Wilson Center, o Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da WCL co-patrocinou o primeiro de quatro simpósios dos próximos dois anos sobre “Tribunais e a Sistema Jurídico Civil no Brasil Democrático”.

O primeiro simpósio foi sediado em 22 de maio de 2015, no Woodrow Wilson Center, em Washington, o qual teve como assunto “ A Legislação no Brasil: Três Décadas de Progresso e Desafios”. Entre os palestrantes, dentre outros, estiveram o atual Advogado Geral da União do Brasil, Luis Inácio Adams, o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, a Professora Maria Tereza Sadek, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Professora Luciana Gross Cunha, da FGV - São Paulo e o Dr. Linn Hammergren, consultor independente sobre reforma dos sistemas judiciais. O Juiz Messitte, da WCL, também palestrou, bem como o Professor Joaquim Falcão, Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e o Professor Oscar Vilhena, Diretor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Simpósios futuros irão abordar “A Administração da Justiça para Eficiência, Acesso e Eficácia” (primeiro semestre de 2016, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo); “Democracia, Compliance, Processo e Contabilidade” (segundo semestre de 2016, possivelmente na WCL, em Washington) e; “O Futuro dos Tribunais Brasileiros e da Democracia” (primeiro semestre de 2017, em Brasília). A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de São Paulo são co-patrocinadoras desses programas.

31 de março - 1o de abril de 2015
Primeiro Simpósio Sobre Proteção Jurídica para Investimentos Financeiros no Brasil

Em conjunto com o Instituto Justiça e Cidadania, o Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos sediou o seu primeiro simpósio sobre Investimentos Financeiros no Brasil, trazendo alguns dos principais juízes e representantes de bancos brasileiros. A programação deste evento está disponível aqui.

2014

8 e 9 de abril de 2014
Seminário para Oficiais do Consulado Geral Brasileiro – Boston

Este seminário, o qual juiz Messitte coordenou em conjunto com o Consulado Geral do Brasil em Boston, examinou aspectos legais de interesse dos membros do corpo consular brasileiro nos Estados Unidos - e.g., Direito de Imigração, Direito Penal, Direito Contratual e Responsabilidade Civil, entre outros. O Consulado Geral ofereceu o seminário para vários oficiais consulares, estabelecidos nos Estados Unidos.

14 a 18 de abril de 2014
Seminário: Resolução Alternativa de Disputas para o Jornal da Justiça

Seminário para um grupo seleto de juízes e procuradores.
O Programa, em parceria com a International Judicial Academy e o Jornal da Justiça, organiza seminários de estudos avançados sobre assuntos jurídicos para administradores da Justiça do Brasil. Geralmente, mais de trinta juízes e procuradores brasileiros participam do seminário
O seminário inclui visitas à Administrative Office of the U.S. Courts, Federal Judicial Center, Biblioteca do Congresso, e ocasionalmente à Suprema Corte dos Estados Unidos e à Corte Federal do Distrito de Maryland.

2013

2 a 6 dezembro de 2013
I Forum sobre as Leis da Previdência Social
Desafios da Previdencia Social Brasileira: Contribuições da Experiência Americana

Seminário para um grupo seleto de juristas, na WCL, com o objetivo de promover discussões sobre os desafios da Previdência Social comparando as visões americana e brasileira. O evento contou com a presença do Ministro Teori Zavascki, do STF e os ministros do STJ, Ricardo Cueva e Paulo Sanseverino.

18 a 22 de novembro de 2013
Seminário para o Jornal da Justiça

Seminário para um grupo seleto de juristas, oferecido na AUWCL.
O Programa, em parceria com a International Judicial Academy e o Jornal da Justiça, organizou um seminário de estudos avançados sobre assuntos jurídicos para administradores da Justiça do Brasil, contando com a participação de mais de trinta juízes, procuradores e advogados brasileiros.

O seminário também incluiu visitas a Administrative Office of the U.S. Courts, Federal Judicial Center e Biblioteca do Congresso, todos em Washington, e à Corte Federal do Distrito de Maryland.

4 de outubro
Discussão Sobre o "Mensalão"

Juntamente com o Instituto Brasil do Woodrow Wilson Center, a  WCL e o Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-EUA organizaram o seminário para discutir os recentes desenvolvimentos no caso do mensalão, em que vários políticos brasileiros de alto nível foram condenados por vários crimes de corrupção.

Oscar Vilhena, diretor da Faculdade de Direito - FGV/São Paulo foi um dos apresentadores no Brasil, acompanhado pelo Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, diretor de Pós-Graduação em Direito da FGV e Professor de Ciência Política da Universidade São Judas Tadeu - São Paulo, por vídeoconferência, de São Paulo.

O Juiz Messitte, diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-EUA , e Professor Matthew M. Taylor, da Faculdade de Relações Internacionais da  American University participaram ao vivo, de Washington.

3 de outubro de 2013
Mesa redonda: Governança da Internet: Espionagem—O caso do Brasil

Mesa redonda  para discutir o tema “Governança da Internet: Espionagem—O caso do Brasil”. O Diretor do Programa, Juiz Peter J. Messitte, o Professor Michael Carroll, o Dr. Costa Toregas e o Dr. Cezar Alvarez foram os painelistas. O painel foi moderado pela Dra. Nathalia Foditsch.

 

1 de outubro de 2013
Exibição do Documentário "Repare Bem"

O Programa teve o prazer de mostrar o documentário "Repare Bem", com apresentação feita pelo Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia e Reparação do Ministério da Justiça.

Apoio: Brazil Interest Society; Impact Litigation Project

 

24-27 de junho de 2013
Sistemas Legais e Judiciais do Brasil e dos Estados Unidos: Uma Análise Comparativa

O curso de uma semana, oferecido na WCL em junho de 2013, comparou importantes instituições legais e judiciais americanas e brasileiras. Ministrado pelo Juiz Messitte, o curso também contou com a participação, como palestrantes, de renomados advogados, juízes e acadêmicos brasileiros. O curso também incluiu uma visita à Corte Federal Distrital do Distrito de Maryland.

15-19 de abril de 2013
Seminário de Estudos Avançados sobre Assuntos Jurídicos para Administradores da Justiça do Brasil

O Programa, em parceria com a International Judicial Academy e o Jornal da Justiça, organizou um seminário de estudos avançados sobre assuntos jurídicos para administradores da Justiça do Brasil, contando com a participação de mais de trinta juízes e procuradores brasileiros.

O seminário também incluiu visitas ao Administrative Office of the U.S. Courts, o Federal Judicial Center e à Library of Congress, todos em Washington, e à Corte Federal Distrital do Distrito de Maryland.

1-5 de abril de 2013
7ª Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

A cada dois anos a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA – realiza um congresso com seus membros em uma cidade do exterior. Entre 1 e 5 de abril de 2013, o Programa, em parceria com a ANAMATRA e a Internacional Judicial Academy, sediou o encontro, hospedando mais de cem Juízes do Trabalho brasileiros na WCL, em Washington, com a finalidade de discutirem leis trabalhistas dos Estados Unidos e do Brasil. Os professores Lubbers e Ugelow da WCL, entre vários outros palestrantes ilustres do governo americano e advogados de sindicatos, discutiram as leis trabalhistas dos Estados Unidos.

Além disso, alunos da WCL participaram como jurados em um julgamento simulado envolvendo assédio sexual na área do trabalho, apresentado na Corte Federal Distrital do Distrito de Maryland.

Participantes na reunião preparatória para o Congresso da ANAMATRA

7 de março de 2013
Mesa redonda: Arbitragem no Brasil

Um evento, aberto ao público, organizado pelo Center on International Commercial Arbitration da WCL no qual especialistas brasileiros discutiram a situação atual e o que aguardar para o futuro em relação à arbitragem comercial internacional no Brasil.


2012

12-16 de novembro de 2012
Seminário de Estudos Avançados sobre Assuntos Jurídicos para Administradores da Justiça do Brasil

O Programa colaborou com a International Judicial Academy e o Jornal da Justiça para oferecer um seminário de estudos avançados sobre assuntos jurídicos para administradores da Justiça do Brasil, contando com a participação de mais de trinta juízes e procuradores brasileiros, incluindo o Presidente do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o palestrante convidado, Senador brasileiro Cristovam Buarque.

Além de visitas aos locais geralmente inclusos nos outros seminários, na programação houve uma recepção na Embaixada do Brasil em Washington, D.C.

25 de outubro de 2012
Lançamento do Programa

A WCL ofereceu um almoço para anunciar a criação do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos, que contou com a presença do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Embaixador Mauro Vieira, o Representante Interino da Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, Ministro Breno Dias da Costa e um grupo ilustre de juízes, advogados, acadêmicos, oficiais governamentais e membros da comunidade empresarial.



Clique aqui para ver os vídeos dos discursos do Juiz Messitte e do Embaixador Vieira no lançamento do Programa.