Curso Introdutório

Este curso da American University Washington College of Law (AUWCL), com duração de apenas uma semana, apresenta comparações ponto-a-ponto entre os sistemas legais e judiciais do Brasil e dos Estados Unidos. Oferece aos participantes uma vasta compreensão dos sistemas e transmite conhecimento prático. O curso, como no anterior, será conduzido pelo juiz federal senior Peter J. Messitte, diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais. Juiz Messitte trará sua experiência em Direito Americano reunida em seus 42 anos de carreira como advogado, juiz estadual de Maryland e juiz federal. Ilustres advogados, juízes e acadêmicos brasileiros, com experiência em áreas temáticas específicas na legislação e na prática brasileira, serão co-apresentadores. Os instrutores irão debater com os participantes e oferecer suas percepções sobre as semelhanças e as diferenças dos sistemas judiciais do Brasil e dos EUA. O curso incluirá uma visita a Corte Federal, em Greenbelt, Maryland.


O curso oferece uma introdução ideal para brasileiros - estudantes de Direito, juízes, advogados, acadêmicos e empresários - interessados em aprender mais sobre os sistemas legais e judiciais dos Estados Unidos e, para os americanos, para aprender sobre os sistemas brasileiros.

Tópicos desenvolvidos*

 

  • Introdução ao Direito brasileiro
  • Introdução ao Direito americano
  • Direito Constitucional
  • Organização da Justiça
  • Juízes e Carreira Judicial
  • Educação em Direito e Profissionais de Direito
  • Processo Civil
  • ProcessoPenal
  • Estruturas Regulatórias Governamentais
  • Problemas da Justiça

Preços para 2014

 

• Tarifa: US $ 1.200

• Ex-alunos da AU e funcionários de entidades sem fins lucrativos: US $ 900

• Para validar como Crédito Acadêmico:US $ 1.750

• Taxa de inscrição não reembolsável: US $ 65

Inscrições e descontos



• Os cursos podem ser feitos para obtenção de crédito acadêmico, de Certificado de Conclusão ou crédito CLE.

• Há descontos para ex-alunos American University, funcionários de organizações não-governamentais, instituições acadêmicas e funcionários públicos.

Preços para grupos:

  • 10+ inscritos: 15% desconto
  • 6–9 inscritos: 10% desconto
  • 3–5 inscritos: 5% desconto



• Para se inscrever ou para obter informações sobre para tarifas especiais para grupos, favor enviar mensagem para: brazil@wcl.american.edu

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“Sistemas Legais e Judiciais do Brasil e dos Estados Unidos ”


Turma de 2013

O objetivo deste curso intensivo de uma semana, ocorrido em junho de 2013, não foi apenas dar aos participantes ampla compreensão dos sistemas brasileiro e americano, mas também transmitir conhecimento prático aprofundado na medida em que cresce a interação entre os dois países. O curso teve a frente o Juiz Federal norte-americano Peter J. Messitte, que tem sido largamente homenageado pela Justiça e por advogados brasileiros por promover a compreensão entre os sistemas legal e judicial brasileiro e americano. Eminentes advogados, juízes, professores e acadêmicos brasileiros colaboraram como palestrantes durante o curso.

Cada tópico foi desenvolvido pelo Juiz Messitte com relação ao Direito americano e por especialistas em Direito brasileiro, que se envolveram em extensos debates para dar aos estudantes uma visão geral de ambos os sistemas, destacando as semelhanças e as diferenças entre eles. O curso incluiu uma visita à sede da Corte Federal Distrital do Distrito de Maryland.

 

Tópicos desenvolvidos

  • Distinções entre os Sistemas de Common Law e Civil Law
  • Introdução ao Direito Brasileiro
  • Introdução ao Direito dos Estados Unidos
  • Direito Constitucional
  • Organização da Justiça
  • Juízes e Carreira Judicial
  • Educação em Direito e Profissionais de Direito
  • Processo Civil
  • Processo Criminal
  • Direito Administrativo
  • Problemas da Justiça

Palestrantes

Peter J. Messitte – Juiz Federal norte-americano e Diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos

Fausto Martin De Sanctis – Desembargador Federal, Tribunal Regional Federal da 3a. Região, São Paulo, Brasil

Evaldo de Oliveira Fernandes Filho – Juiz Federal da 14a. Vara Federal da 1a. Região, Minas Gerais, Brasil

Simone Lemos Fernandes (Doutora em Direito), Juíza Federal da 7a. Vara Federal da 1a. Região, Minas Gerais, Brasil

Renata Brazil David, advogada (Doutora em Direito), ex-Diretora Adjunta do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos e Diretora do Departamento Jurídico da International Telecommunications Satellite Organization, Washington

Amauri G. Costa, advogado, sócio do escritório Bracewell & Giuliani, Washington

Nathalia Foditsch, advogada, Consultora em regulação para o Programa Especial de Banda Larga do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington

Eduardo Soares, advogado, Especialista em Direito Comparado da Law Library of Congress, Washington

Bernardo Weaver, advogado, Secretário do Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington


Trabalhos Finais

No final do curso, há a exigência de um trabalho final. Na turma de 2013, dois notáveis trabalhos foram escolhidos para figurarem em nosso site, um em inglês e outro em português.

MARQUES, Nadejda. The Legacy of the Office of the Prosecutor in Brazil

MENDES, Luciene Angélica. O Acordo de Vontades no Processo Criminal do Brasil e dos Estados Unidos


* Sujeito a mudança